- Ser uma NFe (Modelo = 55)
- Ser uma operacao interestadual (entre estados)
- Destinatario ser um consumidor final (indfinal = 1)
- Destinatario Não Contribuinte - pessoa fisica ou juridica isenta de inscrição (indIEDest = 9)
- UF do local de entrega igual a UF do emitente
- CFOP de retorno de mercadorias (nome do CFOP iniciado por Retorno)
- CFOP de remessa de mercadoria (nome do CFOP iniciado por Remessa))
- CFOPs (6552,6922,6929)
- CST (40 ou 41)
- NFe de entrada (tpNF = 0)
- NFe complementar ou de Ajuste (finNFe = 2 e finNFe = 3)
- Empresa do Regime Simples Nacional (CRT <> 3)
- Operacao com combustiveis (tag:comb)